Caso Náutico x Odebrecht será definido no Recife

Agora, um Juiz de Direito vai nominar o árbitro, dentro de um mês, que mediará a questão

Está definido. A questão entre o Clube Náutico Capibaribe e a empresa Odebrecht (ex-administradora da então Arena Pernambuco) será julgada aqui mesmo em Pernambuco. Aliás, como prevê o contrato. Ao contrário do que pretendia a Odebrecht, que tentou levar a causa para São Paulo.

O blog Central Timbu de Notícias apurou junto a fontes do Clube, nesta sexta-feira (15), que não há um prazo específico para a nomeação. “Mas, dentro de um mês, no máximo, o juiz será nomeado”, garantiu uma das fontes.

De acordo com uma das fontes, a partir daí o processo morre na Justiça Comum. O árbitro é quem vai julgar o mérito da questão. Ele não é um perito do juiz. As partes resolvem colocar num contrato e assim é o procedimento.

“A vantagem é que não cabe recurso. A decisão do árbitro é irrecorrível. Esse procedimento é mais simples e rápido. Por isso que alguns contratos elegem a arbitragem como resolução de conflitos”, explicou uma das fontes.

Mas o processo se dará em duas etapas. Na primeira, será julgada a multa pela quebra unilateral do contrato e o dano direto causado ao Náutico (que gira em torno de R$ 20 milhões).

Na segunda e última etapa, será a vez de abordar os lucros cessantes (que será mensurado num um cálculo subjetivo) e o que o Náutico deixou de ganhar nesse contrato (que previa 30 anos de parceria), mais uma eventual construção de um shopping center na área física do Estádio dos Aflitos. Além dos valores mensais (em torno R$ 500 mil) que seriam pagos ao Clube.

Como forma de resolução alternativa de conflitos, ou seja, de forma extra-judicial, a arbitragem foi criada em 1996 com esse propósito.

O contrato fora rompido unilateralmente pela atual Arena de Pernambuco no dia 10 de junho de 2016.