Náutico ainda não sabe quando haverá desfecho jurídico no caso da Arena

Cinco anos depois do rompimento unilateral por parte do governo do estado, processo pouco avançou

Há cinco anos que o contrato fora rompido unilateralmente. Foto: José Gomes Neto/CTN

 

Passados cinco anos do rompimento unilateral do contrato por parte do governo do estado (10 de junho de 2016), o Náutico ainda aguarda um desfecho jurídico sobre a questão com a Arena de Pernambuco.

A Central Timbu de Notícias havia conversado com o vice-presidente jurídico do Náutico, o advogado Bruno Becker, em junho de 2020. Nesta sexta-feira (11), voltou a falar com o dirigente alvirrubro. Porém, após 12 meses, o único fato novo foi uma ação judicial.   

 

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De acordo com Bruno Becker, essa ação judicial, uma medida cautelar, cujo processo ainda está no início, solicita que o governo do estado de Pernambuco, ao invés de pagar o valor mensal de indenização apenas a Odebrecht (administrador de origem da Arena), passe também a depositar um valor mensal numa conta jurídica destinada ao Náutico.

“A gente entende que há um valor mínimo absoluto de R$ 10 milhões no qual o Náutico deve ser indenizado. Porém, esse valor pode variar, podendo ser mais ou menos. O cálculo inclui tudo o que o Náutico deixou de ganhar, os prejuízos e demais perdas atreladas. Com isso, solicitamos que o estado, ao invés de pagar somente a Odebrecht, pague também ao clube o valor numa conta judicial vinculada a essa medida cautelar”, explicou Bruno Becker.

Quanto ao desfecho do procedimento da arbitragem, Bruno informou que o prazo tende a se estender por mais dois, três ou cinco anos. “Ao menos poderíamos garantir que esse valor numa conta judicial traga a certeza de que o Náutico tenha minimamente algo a receber”.

Assim, ao final do processo de arbitragem, e se o árbitro entender que o Náutico tem direito a indenização, o dinheiro estaria garantido. 

“Em caso de sucesso do procedimento de arbitragem, a gente pode receber. Mas há o pronunciamento sobre se irá ser acatada ou não. Ainda no mês de julho teremos um posicionamento sobre esse bloqueio de renda”, relatou Becker.

A fase de recurso será encerrada neste ano aqui em Pernambuco. Com isso, será iniciada a de arbitragem somente em 2023.

Mas o vice-presidente jurídico do clube ressalta que quando ele for julgado, a depender do resultado, cabe recurso. 

No mais, o que está definido na fase judicial e sacramentado que o foro é de Pernambuco e o árbitro será indicado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.