Caso Náutico x Odebrecth: árbitro será mesmo de Pernambuco

Em mais um capítulo jurídico entre as partes, Timbu tem decisão favorável em julgamento nesta quarta (5)

De acordo com o vice-presidente jurídico do Náutico, Alexandre Carneiro Gomes, a questão voltará à primeira instância para que seja nomeado outro árbitro de Pernambuco.

Ele afirma que ficou provido parcialmente o recurso do Clube na decisão desta quarta (5), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, situado à Praça da República, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife, composto pelos desembargadores.

Com isso, o juiz de direito nomeará outro árbitro. Ficou decidido ainda que a Justiça de Pernambuco é legítima para nomear esse novo árbitro.

“Mas não por razões alegadas pela Odebrecht”, garante o advogado alvirrubro.

Alexandre Gomes explica que no começo deste ano, foi nomeado um árbitro de Pernambuco, o desembargador aposentado Queiroz Cavalcanti. 

Mas a Arena recorreu em razão de duas questões. O árbitro será substituído não pelos motivos alegados pela Arena, mas por questões de ordem particular.

“Eles alegaram que a Justiça de Pernambuco não era autorizada a nomear o árbitro, mas sim a Câmara de Comércio Brasil-Canadá, sediada em São Paulo. E também que, além disso, recorreram para que o árbitro especificamente nomeando fosse declarado impedido”.

Para que o internauta entenda, tal definição desse trâmite é um procedimento extra-judicial. Ou seja, para que o caso não vá para a Justiça comum.

Alexandre Carneiro Gomes ainda lembrou que a pessoa jurídica é a Arena Pernambuco S/A, empresa criada pelo grupo Odebrecht para participar da licitação do processo de construção do agora equipamento público, no início dessa década.

Sobre o tempo necessário para a definição do caso, ainda cabe recurso da outra parte e, portanto, não há como mensurar a respeito. 

“Vamos aguardar as definições dos recursos. Mas é preciso dizer que estamos satisfeitos com o resultado obtido até aqui”, comemorou o vice-presidente jurídico do Náutico.